Reunião virtual sobre lei de auxílio emergencial tem foco nos espaços culturais da cidade



Por Carla Maio
Publicado em 30/06/2020
Editado em 01/07/2020, às 4:13

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Com o objetivo de fortalecer e preparar o setor cultural para o recebimento do auxílio emergencial, a Prefeitura de Guarulhos, por meio da Secretaria de Cultura, realiza nesta quinta-feira (2), às 14h, mais um encontro virtual, dessa vez com gestores de espaços culturais da cidade. Sancionada pela Presidência da República na noite da última segunda-feira (29), a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, Lei n. 14.017/2020, garante a destinação de um total de R$ 3 bilhões a estados e municípios para pagamento de renda emergencial a profissionais da cadeia do setor cultural, dentre os quais artistas, produtores e técnicos, entre outros.

A pauta do encontro dessa quinta-feira abordará o subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.

Para participar da reunião virtual, os interessados devem encaminhar e-mail para a Divisão de Planejamento e Políticas Culturais da Secretaria de Cultura, no endereço grucultura@gmail.com, informando nome completo e número de celular com WhatsApp para contato. Um e-mail de resposta com o link do encontro virtual será encaminhado confirmando a participação.

Mapeamento cultural

Além de preparar artistas de rua, músicos, espaços independentes, escolas de arte, equipes técnicas de luz e som, dentre outros trabalhadores do setor para a implementação da lei no município, os encontros virtuais enfatizam a importância do mapeamento cultural que vem sendo realizado pela Secretaria de Cultura, ferramenta essencial para garantir que o recurso possa chegar aos artistas independentes e espaços culturais o mais rápido possível.

Para preencher o cadastro no mapeamento cultural acesse www.guarulhos.sp.gov.br/mapeamentocultural. Neste endereço há dois formulários disponíveis para preenchimento, um para os trabalhadores da cultura e outro para os gestores de espaços culturais da cidade.

Lei Aldir Blanc

A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc garante a destinação de um total de R$ 3 bilhões a estados e municípios para pagamento de renda emergencial a profissionais da cadeia do setor cultural, dentre os quais artistas, produtores e técnicos, entre outros.

Na noite da última segunda-feira (29), um dia antes de seu prazo expirar, a Lei n. 14.017/2020 foi sancionada pela Presidência da República quase na íntegra, com alterações apenas nas datas de execução. A Lei Aldir Blanc entra em vigor imediatamente.

De acordo com estimativa da Confederação Nacional de Municípios, Guarulhos deverá receber mais de R$ 8 milhões para aplicar em ações emergenciais no setor cultural. O recurso é destinado, sobretudo, a profissionais da área artística não contemplados pelo auxílio emergencial liberado pelo governo federal.

Na lei sancionada, o governo federal vetou o prazo de até 15 dias para fazer o repasse aos municípios e deve editar Medida Provisória para regulamentar a lei e indicar novo prazo para repasse do recurso. 




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