Planalto sanciona lei de auxílio emergencial destinada ao setor cultural



Por Carla Maio
Publicado em 01/07/2020

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O Palácio do Planalto sancionou na noite da última segunda-feira (29) a Lei de Emergência Cultural nº 14.017/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. A Lei Aldir Blanc garante a destinação de um total de R$ 3 bilhões a estados e municípios para pagamento de renda emergencial a profissionais da cadeia do setor cultural, dentre os quais artistas, produtores e técnicos, entre outros.

Na lei sancionada, o governo federal vetou o prazo de até 15 dias para fazer o repasse aos municípios e deve editar Medida Provisória para regulamentar a lei e indicar novo prazo para repasse do recurso. 

A Secretaria de Cultura de Guarulhos participou de 1° Seminário Virtual sobre a PL 1075 (que agora passa a ser Lei nº. 14.017/2020) com dirigentes culturais dos municípios do Estado de São Paulo, encontro que contou com as participações do Secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, Sérgio Sá Leitão, da Secretária-adjunta Claudia Pedroso, do presidente da Adimc (Associação dos Dirigentes Municipais de Cultura) Fábio Figueiredo Lopez, e do presidente do Conselho da Adimc, Mateus Sartori. Nesse encontro, foram apresentadas propostas de alinhamento para que o Estado e os municípios possam trabalhar juntos para a aplicação da lei, como por exemplo, a distinção de responsabilidade no pagamento do auxilio emergencial para artistas e espaços culturais. 

Os dirigentes também discutiram a possibilidade de criação de um cadastro estadual que possa englobar todos os municípios do Estado de São Paulo. 

De acordo com estimativa da Confederação Nacional de Municípios, Guarulhos deverá receber mais de R$ 8 milhões para aplicar em ações emergenciais no setor cultural. O recurso é destinado, sobretudo, a profissionais da área artística não contemplados pelo auxílio emergencial liberado pelo governo federal.

Mapeamento cultural

Desde maio, Guarulhos vem se preparando para a aplicação do auxílio emergencial na cidade. Além de encontros virtuais sistemáticos com artistas de diferentes segmentos e linguagens culturais, a Prefeitura de Guarulhos deu início a um mapeamento cultural de trabalhadores da Cultura e espaços culturais do município, ferramenta essencial para garantir que o recurso possa chegar aos artistas independentes e espaços culturais o mais rápido possível. 

A iniciativa também permite o planejamento de medidas que possibilitem um retorno rápido e organizado das atividades culturais no período pós-pandemia. 

Para preencher o cadastro no mapeamento cultural acesse www.guarulhos.sp.gov.br/mapeamentocultural. Neste endereço há dois formulários disponíveis para preenchimento, um para os trabalhadores da cultura e outro para os gestores de espaços culturais da cidade.




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