Na tarde da última quinta-feira (2), a Câmara Municipal de Guarulhos aprovou por unanimidade o Plano Municipal de Cultura da cidade, documento de planejamento que vai nortear a política cultural de Guarulhos pelos próximos dez anos. O texto do Projeto de Lei 715/2020 foi aprovado sem alterações e o documento será publicado em breve no Diário Oficial. Para conhecer o texto do Projeto de Lei que institui o Plano Municipal de Cultura, acesse: https://tinyurl.com/y864jw6l. 

O Plano Municipal de Cultura é resultado de um processo de construção coletiva, que contou com a participação e parceria da sociedade civil e do poder público para unificar e direcionar as principais demandas das linguagens artísticas e culturais. O documento também reflete incansáveis diálogos que ocorreram nas cinco Conferências Municipais de Cultura e nos Fóruns de Cultura.

Em posse do documento, a sociedade civil, a iniciativa privada e o poder público somam forças para aprimorar a gestão cultural, adequar a infraestrutura cultural, promover a produção e fruição cultural em sua diversidade, além de proteger e valorizar a memória e o patrimônio cultural da cidade, entre outros direitos culturais.

De acordo com o secretário de Cultura, Vitor Souza, o Plano evidencia a grandeza artística da cidade, contemplando artistas de diversos segmentos e dialogando com as especificidades de cada região: “O Plano Municipal de Cultura é um marco para a cidade de Guarulhos. Ele é fruto de diversas demandas da sociedade, elencadas ao longo de mais de dez anos. Sua aprovação pela Câmara Municipal é motivo de grande alegria, pois ele reforça um compromisso partilhado entre o poder público e a sociedade civil na construção de um caminho permanente para a Cultura, à medida em que ele estabelece eixos e define suas atividades para garantir o direito universal à Cultura, previsto na Constituição Federal”. 

Para o secretário de Cultura, o desafio que se apresenta com a aprovação do Plano Municipal de Cultura é manter ativo o envolvimento de ambos os entes, poder público e sociedade civil, na qual a  efetiva atuação dos conselhos é instrumento fundamental para a realização das metas do documento: “O compromisso de ambas as partes é primordial  para que o plano possa se caracterizar como um instrumento de construção contínua, permitindo que os artistas possam ter previsibilidade em sua atuação na cidade”.

O presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), Darlan Cavalcanti, observa a importância do Plano Municipal de Cultura para consolidar o Sistema Municipal: “É um dos instrumentos mais importantes do Sistema, ao lado do Conselho e do Fundo, pois traz metas que transcendem as gestões para que a cidade possa ter políticas culturais efetivas”, pontua. Além disso, Darlan destaca a importância da participação social na construção do Plano: "Ele é resultado de conferências municipais realizadas desde 2007 e do trabalho de conselheiros atuantes, em especial da gestão de 2017 a 2019, responsável pela criação de uma comissão dedicada exclusivamente à sua elaboração", conclui. 

Histórico

Desde 2011, quando o município de Guarulhos assinou o Acordo de Cooperação Federativa com o Governo Federal para o desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura na cidade, a Secretaria de Cultura direcionou esforços para atualizar a gestão cultural municipal. Em 2015 foi aprovado o Projeto de Lei que resultou na Lei Municipal 7.409/2015, que criou o Sistema Municipal de Cultura, com os já existentes Fundo Municipal de Cultura, Conferência de Cultura e Conselho Municipal de Política Cultural e a previsão de implementação do PMC e do Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais.

Na sequência, a Secretaria de Cultura iniciou um processo interno de preparação e, a partir de 2017, inseriu o Conselho Municipal de Política Cultural na elaboração do Plano Municipal de Cultura de Guarulhos.

Em setembro de 2019, o documento foi apresentado publicamente à sociedade civil durante a VI Conferência Municipal de Cultura, evento que aconteceu no Teatro Adamastor e que contou com as presenças dos membros do Executivo, Legislativo, e da sociedade civil. À época, o CMPC era presidido por Marina Pinto. 

Na sequência, o processo tramitou dentro do poder público, e foi encaminhado pelo Prefeito Guti para a Câmara Municipal em janeiro. A última etapa desse processo foi a aprovação do Plano Municipal de Cultura na Câmara Municipal na tarde de ontem.

Participação e construção

O documento de planejamento do Plano Municipal de Cultura é fruto da parceria entre sociedade civil e do poder público, que a partir das demandas e diálogos que ocorreram nas cinco Conferências Municipais de Cultura e nos Fóruns de Cultura até 2017 somou forças para sua elaboração.

Durante as cinco Conferências de Cultura realizadas para a elaboração do plano, participaram 1.479 pessoas, apresentando aproximadamente 500 demandas. Com esse material, o Conselho Municipal de Política Cultural organizou as deliberações por assunto, unificou propostas em comum, adequou as redações e efetuou sua organização em torno de metas e eixos.

O Conselho Municipal de Política Cultural organizou quatro Fóruns de Cultura com a participação de 157 pessoas e criou um site para divulgação do processo de construção do Plano Municipal de Cultura e coleta de contribuições. No site foram registradas 83 contribuições para o plano.