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Prefeitura reabre consulta pública da Lei Paulo Gustavo



Por Carla Maio
Publicado em 02/06/2023
Editado em 26/06/2023, às 15:16

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Com o objetivo de ampliar os canais de diálogo entre o poder público e a sociedade civil, garantir agilidade na destinação dos recursos e na elaboração dos editais da Lei Paulo Gustavo, a Prefeitura de Guarulhos, por meio da Secretaria de Cultura, reabre a consulta pública para produtores e fazedores de cultura, pessoas físicas, MEIs, associações e empresas, coletivos e demais organizações atuantes no segmento cultural.

Para participar, é necessário preencher formulário disponível no link bit.ly/mapeamento_LPG, que ficará disponível até a data de lançamento dos editais. Mesmo quem já tenha contribuído com o preenchimento do mapeamento anteriormente, pode realizar o cadastro novamente.   

A reabertura do mapeamento auxiliará na elaboração dos editais e dialoga com um conjunto de ações para implementação da lei no município, dentre as quais audiência pública que acontece no próximo sábado (3), das 9h às 12h, no Teatro Padre Bento, no Jardim Tranquilidade. 

A Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, que ficou conhecida como Lei Paulo Gustavo, foi pensada com o objetivo de apoiar fazedores de cultura diante dos desafios impostos pela pandemia de Covid-19. 

Para mais informações sobre a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022), acesse: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/lei-paulo-gustavo




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