No último sábado (3), a Prefeitura de Guarulhos, por meio da Secretaria de Cultura, promoveu audiência pública no Teatro Padre Bento, Jardim Tranquilidade, com a participação de produtores e fazedores de cultura, pessoas físicas, MEIs, associações e empresas, coletivos e demais organizações atuantes no segmento cultural. 

O encontro teve como objetivo fomentar o diálogo com a sociedade civil para compreensão das principais demandas que possam ser atendidas com os recursos da Lei Paulo Gustavo, em especial do audiovisual.   

Além da representante do Comitê Estadual da Lei Paulo Gustavo, Rosi Marx, o encontro contou com as presenças do prefeito em exercício e secretário de Cultura, Professor Jesus, do diretor de atividades culturais, Cesar Samsoniuk, e de representantes do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) e do Conselho Diretor do FunCultura.

Conforme previsto na pauta do encontro, a pasta apresentou a 1ª Versão Plano de Ação para a implementação da lei no município, tratou dos prazos e demais previsões. Os participantes puderam tirar dúvidas, e ainda, apresentar sugestões para alterações do plano de ação, conteúdo com dados e informações registrado pela relatoria. 

Depois de analisadas pelo Conselho Diretor do FunCultura, as contribuições podem integrar novo Plano de Ação a ser reelaborado pelo conselho. Pessoas que não tiveram a oportunidade de participar da audiência pública no último sábado podem preencher formulário disponível no link bit.ly/mapeamento_LPG, que ficará disponível até a data de lançamento dos editais. Pessoas que já tenham contribuído com o preenchimento do mapeamento anteriormente também podem realizar o cadastro novamente.   

De acordo com o Professor Jesus, tanto a audiência pública como o mapeamento fazem parte de um conjunto de ações da pasta que objetivam garantir a rápida destinação dos recursos em Guarulhos. 

“A Lei Paulo Gustavo prevê o fomento à produção audiovisual, o apoio às salas de cinema, cinemas de rua e itinerantes, a realização de capacitações, festivais, mostras e outras ações diretamente ligadas ao setor audiovisual, além de recursos destinados às demais áreas culturais”, explicou.

Para mais informações sobre a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022), acesse: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/lei-paulo-gustavo.