A EPG Dorival Caymmi, no Jardim Guaracy, recebe no dia 25 de março, segunda, das 19h30 às 22h, a I Conferência Livre Local da Educação, etapa preparatória para a 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia – COMIGRAR, iniciativa de mobilização nacional dos diversos atores sociais, políticos e institucionais interessados no tema das migrações.

Destinado a educandos, familiares, comunidade, Conselho Escolar, organizações da sociedade civil, pessoas migrantes, refugiados e apátridas, e demais interessados, o encontro objetiva a participação da sociedade civil na construção de políticas públicas e ações voltadas para a inclusão e o combate às desigualdades, especialmente nas ações realizadas pelas escolas do município.

"É essencial que tenhamos como premissa do trabalho educativo considerar o Multiculturalismo como forma de construção de uma Educação comprometida com os Direitos Humanos, que repudia toda e qualquer forma de preconceito e discriminação, celebra a diversidade e preconiza a convivência harmônica entre os povos”, disse Marlucia Silva Vieira, Coordenadora de Programas Educacionais.

A Conferência da Educação é coordenada pelo Departamento de Orientações Educacionais e Pedagógicas (DOEP), por meio da Seção Técnica de Ações Educativas para Igualdade Racial e de Gênero da Secretaria de Educação (SE), em parceria com as equipes escolares, e apoio do Serviço Pastoral do Migrante (SPM) e terá como tema Guarulhos e o processo de Migração e Refúgio: Caminhos e Possibilidades para a Garantia de Direitos.

“Os processos migratórios, por diversos motivos, têm se intensificado ao longo dos anos e o município de Guarulhos tem demonstrado compromisso com essas populações que chegam na cidade, nesse processo, a Secretaria de Educação tem realizado muitas ações para o acolhimento dessas pessoas, principalmente dentro das escolas, seja por meio de formação, publicações, material traduzido, atendimento às famílias junto com as equipes, entre outros. O foco é garantir os direitos e a dignidade de migrantes e refugiados”, comenta Cláudia Lucena, Chefe da Seção Técnica de Ações Educativas para Igualdade Racial e de Gênero.

As discussões e propostas aprovadas na Conferência da Educação serão organizadas pela equipe de Coordenação e encaminhadas para a etapa nacional, conforme o prazo estabelecido no Documento Orientador expedido pelo Governo Federal, e devem subsidiar a elaboração do 1º Plano Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia.

“Enquanto cidade educadora, nossa expectativa é que com essa iniciativa possamos dar amplitude para as ações que a Secretaria de Educação vem realizando, reconhecendo essas pessoas como sujeitos de diretos, contribuindo para o seu protagonismo no exercício de cidadania, o que coaduna com a concepção de educação expressa na Proposta Curricular de nossa rede municipal Quadro de Saberes Necessários – QSN (Guarulhos,2019) e que é evidenciada nas práticas pedagógicas, pontua Ana Paula Lucio Souto Ferreira, Coordenadora de Programas Educacionais da SE.

A 2ª COMIGRAR é uma iniciativa de mobilização nacional dos diversos atores sociais, políticos e institucionais interessados no tema das migrações, refúgio e apatridia: pessoas migrantes, refugiadas e apátridas, seus coletivos e associações, trabalhadoras/es dos serviços de atendimento ao público, pesquisadoras/es, servidoras/es públicos, organizações da sociedade civil e representantes de classe. Nela, serão evidenciadas as principais demandas e contribuições da sociedade, apontando caminhos para que o Governo Federal possa efetivar os direitos da população migrante, refugiada e apátrida em território brasileiro, brasileira retornada e no exterior. 

Para mais informações acesse o site https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/seus-direitos/migracoes/ii-comigrar.