A Prefeitura de Guarulhos, por meio da Secretaria de Educação, participou do XVII Congresso Internacional de Cidades Educadoras em Curitiba (PR), entre os dias 21 e 24 de maio. Com o tema Sustentabilidade, Inovação e Inclusão na Cidade Educadora: transformando o presente, o evento promoveu reflexões, workshops, debates e experiências de boas práticas de vários representantes de cidades do Brasil e do mundo.
A chefe de divisão técnica Denise de Oliveira Camargo, da Divisão de Educação Ambiental da SE, apresentou um dos trabalhos em educação ambiental, Programa Nossa Escola Recicla - A voz dos educandos, desenvolvido em Guarulhos por alunos das escolas da rede municipal. O programa é pautado na Lei Municipal N° 5.987/2004, que orienta as escolas da rede municipal de ensino a destinar os resíduos recicláveis para a coleta seletiva da cidade.
“No eixo educação para a sustentabilidade, relatamos o trabalho que foi realizado em três escolas de diferentes regiões e modalidades de ensino, com o objetivo de melhorar a quantidade e a qualidade dos resíduos oriundos das escolas. A proposta foi ouvir o que os educandos consideram importante a ser feito para melhoria do meio ambiente, criando estratégias e colocando-as em prática para a segregação e destinação dos resíduos”, explicou Denise sobre a atuação das crianças como protagonistas.
A ação de educação ambiental envolveu a EPG Antônio Aparecido Magalhães, EPG Celso Furtado e EPG José Jorge Pereira. “No início do processo foi realizada uma formação com os professores para apresentar de que forma seria feita a separação e destinação dos resíduos organizados em três frações, orgânico recicláveis e rejeito, pois era com base nessas informações que se desdobraria a ação com os educandos, por meio de dois representantes por sala. Os alunos integrantes da comissão discutiram de que forma poderiam segregar os resíduos gerados no espaço escolar, além de comunicar e difundir as ações por toda a escola”, relatou Denise.
O projeto fortaleceu a coleta seletiva no município e o descarte adequado de resíduos recicláveis com orientações às escolas que se estenderam para toda a comunidade.
Ao longo dos últimos anos, Guarulhos mostrou inúmeras iniciativas de políticas públicas educacionais que buscam a melhoria da qualidade social da educação e do bem-estar da população. Com base na lei municipal 7.331/2014, quando se tornou integrante da Associação Internacional das Cidades Educadoras (AICE), a cidade assumiu o compromisso de propiciar e ampliar os espaços educativos entre outras ações.
“Guarulhos, como integrante da Associação Internacional de Cidades Educadoras (AICE), assumiu compromisso com a Carta das Cidades Educadoras, que é o documento norteador que prevê princípios a serem adotados pelos municípios na elaboração e execução de políticas públicas com caráter educativo. Nesse sentido, participar do Congresso, além de tratar de um tema tão relevante revela o nosso compromisso com a sustentabilidade e resiliência diante das questões ambientais, em consonância com a Proposta Curricular da rede municipal de ensino - Quadro de Saberes Necessários (QSN) / 2019, que norteia a construção dos currículos nas escolas,” destaca Ana Paula Lucio Souto Ferreira, coordenadora de programas educacionais do DOEP.
O congresso contou ainda com visitas a espaços públicos da cidade, reuniões e articulações coletivas.
Cidade educadora
Atualmente, são 500 cidades de 35 países distribuídas por todos os continentes dentro desse grupo. Em 11 de dezembro de 2014, mediante a Lei Municipal nº 7.331, o município de Guarulhos assumiu compromisso com a Carta das Cidades Educadoras, passando a integrar a Associação Internacional de Cidades Educadoras (AICE), com o objetivo de trabalhar de forma conjunta projetos e atividades que buscam a melhoria da qualidade social da Educação e do bem-estar de seus habitantes. De acordo com a Lei, a responsabilidade pela integração do município à AICE, bem como sua efetiva participação como membro, compete à Secretaria de Educação, por este motivo, desde o período citado, as ações referentes ao cumprimento do disposto pela Lei ocorrem nos limites do Departamento de Orientações Educacionais e Pedagógicas (DOEP).
A Carta das Cidades Educadoras é o documento norteador das atividades da AICE, sendo organizado segundo os eixos “O direito à cidade educadora”, “O compromisso da cidade” e “Ao serviço integral das pessoas”, que preveem os princípios a serem adotados pelos municípios na elaboração e execução de políticas públicas com caráter educativo, quais sejam: 1. Educação inclusiva ao longo da vida; 2. Política educativa ampla; 3. Diversidade e não discriminação; 4. Acesso à cultura; 5. Diálogo intergeracional; 6. Conhecimento do território; 7. Acesso à informação; 8. Governança e participação dos cidadãos; 9. Acompanhamento e melhoria contínua; 10. Identidade da cidade; 11. Espaço público habitável; 12. Adequação dos equipamentos e serviços municipais; 13. Sustentabilidade; 14. Promoção da saúde; 15. Formação de agentes educativos; 16. Orientação e inserção laboral inclusiva; 17. Inclusão e coesão social; 18. Corresponsabilidade contra as desigualdades; 19. Promoção do associativismo e do voluntariado; 19. Educação para uma cidadania democrática e global.
Dessa forma, ao assumir o compromisso com a Carta das Cidades Educadoras, o município de Guarulhos pactua um modelo de cidade regido por valores inclusivos e democráticos, alinhados à Agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável assinalados pela Organização das Nações Unidas.
