Ao longo do mês de março, a Secretaria de Educação promoveu diversas ações formativas em referência à luta pelos direitos das mulheres para estudantes e professores da Educação de Jovens e Adultos (EJA), da rede municipal de Educação. Durante os encontros, os participantes tiveram a oportunidade de debater o cenário de violência contra as mulheres, reafirmando a importância do papel de todos no combate e na prevenção. 

As atividades foram realizadas em quatro escolas da Prefeitura de Guarulhos: Deucélia Adegas, Dorival Caymmi, Glorinha Pimentel e Jorge Amado, e ministradas pela Dr.ª Paula Moutinho, advogada especializada em criminologia, ciências penais e direitos da mulher. Representando o Conselho Municipal de Política para as Mulheres, a palestrante destacou o papel do órgão no acompanhamento, na avaliação e no monitoramento das políticas públicas do governo municipal para as mulheres, sobretudo no enfrentamento da violência. Paula também atua como presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, e é docente na Escola Permanente de Prerrogativas da OAB de Guarulhos. 

Com o tema Mulheres em Segurança - Informação, prevenção e apoio, a palestra abordou como a sociedade é confrontada diariamente com notícias e relatos de mulheres que perdem a vida em casos de violência doméstica, e destacou que nenhuma agressão ou morte pode ser justificada. O cenário crescente de violência, incluindo feminicídios motivados pela recusa de um relacionamento, é motivo de grande preocupação. 

Entre inúmeros casos que ilustram essa triste realidade, a palestrante criticou a ideia de que roupas, pensamentos ou falas da mulher possam justificar a violência e desmistificou a crença de que a violência doméstica ocorre em famílias de baixa renda ou com pouca escolaridade. “Todas nós estamos vulneráveis, e essa questão não se restringe a nenhuma classe social. Por isso, é fundamental que todas estejamos vigilantes”, apontou. 

Combate à violência 

Mais do que uma ação pontual, a iniciativa enfatiza que é fundamental trabalhar continuamente a conscientização e o enfrentamento da violência contra as mulheres em todas as esferas da sociedade, garantindo o respeito independentemente de ações, escolhas ou opiniões. As palestras possibilitaram aos estudantes refletirem sobre suas atitudes e reconhecerem como diferentes formas de violência podem se manifestar. 

Em Guarulhos, apenas no primeiro semestre de 2024, 1.971 mulheres foram vítimas de violência física, e a cada três horas uma mulher é vítima de violência. Esses dados evidenciam a urgência do tema e que ação de conscientização faz a diferença. 

A Secretaria de Educação reafirma a importância de marcar o Mês da Mulher não como uma data comemorativa, mas como um momento de mobilização para ampliar o conhecimento dos estudantes sobre o papel da mulher na sociedade, sua história de luta e conquistas, conforme propõe a Lei nº 14.986/2024, que alterou a Lei nº 9.394/1996 e instituiu a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História. 

Nessa perspectiva, o Departamento de Orientações Educacionais e Pedagógicas (DOEP) disponibiliza o material de apoio "Combate às desigualdades de gênero e à violência contra a mulher: possibilidades no cotidiano da escola", como subsídio às práticas pedagógicas, disponível em