Orientações e esclarecimento de dúvidas que podem surgir diante dos casos de violência contra crianças e adolescentes a serem notificados pelas escolas foram as temáticas abordadas na manhã desta quinta-feira (9), durante lançamento do Guia Básico de Orientações para Proteção de Crianças e Adolescentes no Enfrentamento às Situações de Violência. O lançamento reuniu gestores das escolas da rede municipal participantes do Programa Saúde na Escola no Salão de Artes do CME Adamastor. 

Elaborado pela Prefeitura de Guarulhos, por meio da Secretaria de Educação e representantes da Comissão Intersetorial de Enfrentamento às Violências Contra Crianças e Adolescentes Guarulhos Cidade que Protege, o guia objetiva subsidiar a rede municipal de Educação quanto ao processo relativo a notificação de suspeita ou confirmação de situações de violência contra crianças e adolescentes, de acordo com Decreto Municipal Nº 43113/2025, que Institui o Fluxograma Intersetorial para este atendimento, em consonância com as legislações vigentes.

Durante o encontro, a psicóloga Cláudia Lucena, da Divisão Técnica de Políticas para Diversidade e Inclusão Educacional, subsidiou os participantes para a compreensão sobre o Fluxograma Intersetorial, que traz os procedimentos a serem adotados pelas escolas em situações de violência contra crianças e adolescentes, buscando fortalecer a Rede de Proteção Integral à Criança e Adolescente em que o maior objetivo é  garantir os direitos de crianças e adolescentes.

De acordo com a psicóloga, outra abordagem importante da formação diz respeito às posturas adequadas diante da suspeita ou confirmação de situações de violência. “Dentre os aspectos que constituem o Fluxograma, o Acolhimento deve ser seguido pela escola a fim de evitar a revitimização como preconiza a Lei 13.431/2017 – conhecida como a Lei da Escuta Protegida”, pontuou Cláudia.

Além de representar um suporte para as escolas, o guia busca um avanço no cenário de garantia de direitos de crianças e adolescentes, considerando a escola como um espaço seguro e de confiança para que educandos e educandas vítimas de violência sintam-se acolhidos e amparados. Assim, o desenvolvimento de propostas pedagógicas voltadas para prevenção, por meio de um currículo que preconize uma educação na perspectiva de cultura de paz são ações desejáveis e que merecem visibilidade e destaque.

Para acessar ao Guia Básico de Orientações para Proteção de Crianças e Adolescentes no Enfrentamento às Situações de Violência, clique aqui.