Na manhã da última sexta-feira (12) vice-diretores das escolas da rede municipal participaram do evento formativo “Seminário Municipal em alusão ao dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil”, no Teatro Adamastor. O encontro apresentou políticas públicas de caráter intersetorial de combate ao trabalho infantil e destacou o papel da fundamental da Educação na proteção e acolhimento de crianças e adolescentes. 

A abertura contou com a apresentação da peça “Pedra no Lago – acerca de infâncias roubadas”, com a Trupe Ortaética de Teatro Comunitário, espetáculo que emocionou o público ao retratar a realidade diária de muitas crianças que passam por situações de vulnerabilidades no âmbito familiar ou fora dele.  

Além de integrantes da comissão intersetorial e da Secretaria de Educação, estiveram presentes no evento representantes da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, os dirigentes Regionais de Ensino Marcelo Fernandes da Silva (Guarulhos Norte), e Maria Aparecida do Nascimento Barretos (Guarulhos Sul). Ambos destacaram a emoção sobre suas vivências relacionada à peça teatral e relatos do que acontece na escola, além de reforçarem a importância de interromper ciclos que se perpetuam por gerações.   

O papel fundamental da educação 

O evento trouxe o depoimento da diretora da Unidade Parceira Creche Leãozinho de Judá, Larissa Liliane Ferreira da Silva, que participou do Programa de Educação para o Trabalho Infantil (PETI) durante a infância, junto com seus irmãos. A experiência contribuiu significativamente para sua formação pessoal e profissional, por meio de atividades educativas, culturais, artísticas, como música, circo, aulas de teatro e de lazer.  

“O projeto marcou a minha vida, hoje tenho 26 anos, sou mãe, e atuo na área da educação. Nasci e me criei em uma comunidade e foi ali que encontrei esse projeto, convivendo com vários perfis de crianças. Foram momentos que marcaram minha história e valores que me ensinaram a ver o mundo e qual caminho seguir. Com o passar dos anos, muitos morreram, pois tomaram caminhos diferentes. Por isso, agradeço ao projeto, porque tudo que sou hoje, tudo que me permiti ser, foi graças ao PETI”, relatou a diretora, que acredita no potencial transformador das oportunidades oferecidas pelo programa. 

O PETI é um programa de caráter intersetorial, integrante da Política Nacional de Assistência Social, que compreende transferências de renda e trabalho social com famílias.  

Durante o evento foi explanado como o trabalho infantil envolve o fenômeno histórico-social, e que é necessário um caminho de desconstrução e elaboração e implementação de políticas públicas de caráter intersetorial, onde a educação tem um papel fundamental.  

A escola é um celeiro onde todas essas questões chegam, problemas sérios que destroem a infância, por isso o ambiente escolar além de garantir acesso, permanência e qualidade do ensino, também protege e acolhe, proporcionado maiores oportunidades e transformações para o futuro de muitas crianças. 

Rede de proteção

Com o tema Desafios e Perspectivas sobre o Enfrentamento ao Trabalho Infantil e a Proteção ao Adolescente Trabalhador em Guarulhos, a palestrante Anna Luiza Calixto abordou a rede de proteção de Guarulhos como um mosaico multidisciplinar e intersetorial, com histórias e lutas e vozes que se unem como segmentos de uma mesma causa: o enfrentamento ao trabalho infantil. 

Anna é cientista social, escritora infantojuvenil e fundadora do Projeto Bem Me Quer, e atua com intervenções nas escolas e formação continuada da rede de proteção. A escritora também integra a Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes, destacando-se por sua atuação na promoção e defesa dos direitos da infância e adolescência. 

A palestra também destacou a relevância do Artigo 4 do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8069 de 1990, que se relaciona aos direitos e garantias. O eixo de controle social, representado pelos conselhos de direitos, pelos órgãos secretariais, pelas audiências públicas, pelo braço do povo em sua manifestação, que faz o monitoramento das políticas, além do eixo de promoção, assistência à saúde, educação, esporte, lazer e cultura. 

Dia Mundial contra o Trabalho Infantil 

Instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, o seminário em alusão ao dia 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, convoca a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos do mundo todo a se mobilizarem contra o trabalho infantil. 

O evento foi organizado pela Prefeitura de Guarulhos, por meio da  Comissão Intersetorial para Elaboração do Plano Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador/CMETI, coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Proteção e Defesa Civil e pelo Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente (CMDCA), reunindo representantes das secretarias municipais, Conselhos de Direitos, Conselho Tutelar e demais órgãos da rede de proteção, com objetivo de fortalecer ações intersetoriais de prevenção e enfrentamento ao trabalho infantil e de proteção ao adolescente trabalhador.