Gestores das escolas da rede municipal participaram na tarde da última quinta-feira (27) do encontro formativo 'Reflexões sobre o Processo de Implementação da LEI 11.645/08", no Teatro Adamastor. A lei torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas públicas e particulares de ensino fundamental e médio no Brasil.
Iniciativa da Secretaria de Educação, a atividade se caracterizou como mais um dos espaços formativos que integram a programação do Agosto Indígena 2026, para o combate e enfrentamento de preconceitos e práticas discriminatórias, reafirmando o papel da educação na valorização da história, culturas, saberes e contribuições dos povos indígenas para a formação da sociedade brasileira.
Para ampliar o debate, o encontro contou com as participações de representantes de diferentes etnias indígenas da cidade e de instituições que são referência no combate ao racismo e na garantia de direitos dos povos indígenas, dentre os quais o Núcleo de Promoção da Igualdade Racial e de Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais da Defensoria Pública de São Paulo, a
Comissão de Igualdade Racial da OAB/ e a Subsecretaria de Igualdade Racial da Secretaria de Direitos Humanos de Guarulhos.
“É fundamental a participação e fala dos indígenas, assim como, das instituições, no sentido de evidenciar a importância do protagonismo indígena e das políticas educacionais no desenvolvimento de ações que visem garantir a efetivação da referida Lei", destacou a psicóloga Cláudia Lucena, da Divisão Técnica de Políticas para a Diversidade e Inclusão Educacional da SE. Lucena enfatizou ainda a elaboração de guia de orientações pela Secretaria de Educação, documento que vai subsidiar os educadores na ressignificação do olhar e das práticas pedagógicas.
Compartilhando saberes
Com o objetivo de compartilhar ações voltadas para a implementação da história e cultura indígena nos currículos escolares, o encontro também ofereceu aos participantes o olhar de profissionais envolvidos com a temática indígena, a Profª Fernandina Maxacali, da etnia Maxacali, da região nordeste de Minas Gerais, professora da Rede Municipal de São Paulo, pesquisadora e ativista indígena, a coordenadora pedagógica Marianna Lima, da EPG Aristides Hansen, pós-graduada em Educação Ambiental e Gestão Escolar, que desenvolve estudos sobre a implementação da Lei nº 11.645/08 e a Educação para as Relações Étnico-Raciais, e Milena Koyama Araújo, bióloga e integrante da Divisão de Educação Ambiental da Secretaria de Educação.
Durante o compartilhamento de práticas, as convidadas apresentaram perspectivas de como as propostas precisam ocorrer de forma contínua, transversal e contextualizada, buscando assegurar o direito dos estudantes ao conhecimento sobre a pluralidade dos povos indígenas, reconhecendo-os como sujeitos históricos, contemporâneos e protagonistas de suas próprias narrativas.
