Institui a Matriz Curricular para as Classes Bilíngues de Surdos das Escolas da Prefeitura de Guarulhos que atendem o Ensino Fundamental – Regular e dá outras providências.
Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social de Educação no âmbito do Município de Guarulhos, para celebração de Contrato de Gestão que tem por objeto a implementação e execução de oficinas e atividades educativas, culturais, esportivas, de lazer e recreação nos Centros de Educação (CEUs, CMEs e CMILs) do Município de Guarulhos discriminados neste Edital.