Institui o cronograma para o período de planejamento escolar, inscrição, matrícula e rematrícula para a Educação de Jovens e Adultos – EJA, na rede municipal de ensino, referente ao primeiro semestre do ano letivo de 2025.
Regulamentar o sistema de avaliação e monitoramento de resultados de aprendizagem, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, por meio do Sistema Avalia Mais