Cuidados com a Saúde Mental, Riscos Psicossociais (atualização da Norma Regulamentadora nº 1 - NR1), Formação para Servidores Readaptados e Programa de Assistência ao Profissional da Educação
Dispõe sobre a organização das Unidades Educacionais de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, regular e da Educação de Jovens e Adultos, dos Centros de Educação Unificados e Centros Municipais de Educação da Rede Municipal de Educação de Guarulhos para o ano de 2026, e dá outras providências.