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Termos e Condições


Última atualização: 11 de Novembro de 2020 às 03:00

Última atualização: 10 de novembro de 2020

Leia estes Termos de Uso (“Termos”, “Termos de Uso”) cuidadosamente antes de usar o site http://portaleducacao.guarulhos.sp.gov.br/ (o “Serviço”) operado pelo Departamento de Planejamento e Informática na Educação (“nós”, “nós” ou “nosso “).

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Rescisão

Podemos encerrar ou suspender o acesso ao nosso Serviço imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar os Termos.

Todas as cláusulas dos Termos que, por sua natureza, devem sobreviver à rescisão, sobreviverão à rescisão, incluindo, sem limitação, cláusulas de propriedade, isenções de garantia, indenização e limitações de responsabilidade.

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Todas as cláusulas dos Termos que, por sua natureza, devem sobreviver à rescisão, sobreviverão à rescisão, incluindo, sem limitação, cláusulas de propriedade, isenções de garantia, indenização e limitações de responsabilidade.

Isenção de responsabilidade

O uso do Serviço é por sua conta e risco. O Serviço é fornecido “COMO ESTÁ” e “CONFORME DISPONÍVEL”. O Serviço é fornecido sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias implícitas de comercialização, adequação a um propósito específico, não violação ou desempenho.

Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, independentemente de seu conflito de provisões legais.

Nossa falha em fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos não será considerada uma renúncia desses direitos. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal, as disposições restantes destes Termos permanecerão em vigor. Estes Termos constituem o acordo completo entre nós em relação ao nosso Serviço e substituem quaisquer acordos anteriores que possamos ter entre nós em relação ao Serviço.

Mudanças

Nós nos reservamos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for relevante, tentaremos avisar com pelo menos 30 dias de antecedência da entrada em vigor de quaisquer novos termos. O que constitui uma alteração material será determinado a nosso exclusivo critério.

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