Sistema Integrado de
Notificação de Violências

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Linha do Tempo
Guarulhos Cidade que Protege

2010

Curso: Escola que Protege

Parceria Secretaria de Educação e Unifesp

2010
2011

Projeto Piloto: Água Chata

Rede intersetorial para o Enfrentamento das Violências contra crianças e Adolescentes;

13 Escolas Municipais

2011
2012

> Carta de Princípios
> 1º Seminário de Direitos Humanos
> Sinalizadores

Ampliação: Região de Saúde Pimentas e Cantareira = 27 Escolas Municipais

2012
2013

Ampliação nas 4 Regiões de Saúde

Pimentas, Cantareira, Centro e São João Bonsucesso;
48 Escolas Municipais
2013
2015

Decreto nº 32.979 de 29/10/2015

Institui o grupo Gestor Intersetorial
2015
2017

Trajetória de Articulação da Rede Intersetorial

2017
2020

Fascículo – Violência Familiar: O que a escola tem a ver com isso?

2020
2021

Decreto nº 38.040

Cria a Comissão Intersetorial da Construção do Programa Guarulhos, Cidade que Protege

2021
2022
  • Concurso Boas Práticas
  • Cases Inspiradores
  • Programa Parcerias
2022
2023
 
  • Construção do Fluxo Intersetorial;
  • Atividades formativas para as várias secretarias que compõe a Comissão Intersetorial;
2023
2024

 

Construção do site Guarulhos Cidade que Protege

2024

 

Programa Guarulhos Cidade que Protege 

Programa Municipal de Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes

2025

 

Projeto Piloto – Região de Saúde III – São João/Bonsucesso – Sistema Integrado de Notificação de Violência CIDADE QUE PROTEGE

Envolvendo 41 escolas da Rede Municipal, 03 Conselhos Tutelares, 20 Unidades de Saúde, 02 Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS e 04 Centro de Referência da Assistência Social – CRAS.

2025

Suspeitas de Violências

1. Definição das formas de Violências:

NEGLIGÊNCIA

É uma forma de violência caracterizada por ato de omissão do responsável pela criança ou adolescente em prover as necessidades básicas para seu desenvolvimento sadio. Pode significar omissão, em termos de cuidados diários básicos como alimentação, cuidados médicos, vacinas, roupas adequadas, higiene, educação e/ou falta de apoio psicológico e emocional.

ABANDONO

É uma forma de violência muito semelhante à negligência. Segundo o Centro Latino-Americano de Estudos de Violência e Saúde (CLAVES), o abandono se caracteriza pela ausência do responsável pela criança ou adolescente na educação e nos cuidados. O abandono parcial é a ausência temporária dos pais, expondo a criança a situações de risco. O abandono total é o afastamento do grupo familiar, ficando as crianças sem habitação, desamparadas e expostas a várias formas de perigo.

VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA

É um conjunto de atitudes, palavras e ações para envergonhar, censurar e pressionar a criança de modo permanente. Ela ocorre quando xingamos, rejeitamos, isolamos, aterrorizamos, exigimos demais das crianças e dos adolescentes, ou mesmo quando os utilizamos para atender as necessidades dos adultos. Apesar de ser extremamente frequente, essa modalidade de violência é uma das mais difíceis de serem identificadas e podem trazer graves danos ao desenvolvimento emocional, físico, sexual e social da criança (ABRAPIA, 1997; CRAMI, 2000).

VIOLÊNCIA FÍSICA

Caracterizada como todo ato violento com uso da força física de forma intencional, não acidental, praticada por pais, responsáveis, familiares ou pessoas próximas da criança ou adolescente, que pode ferir, lesar, provocar dor e sofrimento ou destruir a pessoa, deixando ou não marcas evidentes no corpo e podendo provocar inclusive a morte. Pode ser praticada por meio de tapas, beliscões, chutes e arremessos de objetos, o que causa lesões, traumas, queimaduras e mutilações.

VIOLÊNCIA SEXUAL

Consiste não só numa violação à liberdade sexual do outro, mas também numa violação dos direitos humanos da criança e do adolescente. É praticada sem o consentimento da pessoa vitimizada. Quando cometida contra a criança, constitui crime ainda mais grave. A violência sexual é todo ato ou jogo sexual com intenção de estimular sexualmente a criança ou o adolescente, visando utilizá-los para obter satisfação sexual, em que os autores da violência estão em estágio de desenvolvimento psicossexual mais adiantado que a criança ou adolescente. Abrange relações homo ou heterossexuais. Pode ocorrer em uma variedade de situações como estupro, incesto, assédio sexual, exploração sexual, pornografia, pedofilia, manipulação de genitália, mamas e ânus, até o ato sexual com penetração, imposição de intimidades, exibicionismo e ‘voyeurismo’ (obtenção de prazer sexual por meio da observação). É predominantemente doméstica, especialmente na infância.

2 .Motivação da Violência:​

SEXISMO

é uma ideologia que se pauta no suposto prestígio e poder masculinos sobre as mulheres. Reflete-se em um conjunto de condutas construídas, aprendidas e reforçadas culturalmente – cujo exercício está na tentativa e no controle da moral e da conduta femininas. Reflete-se na violência contra as mulheres em suas diversas formas. Pode aparecer por meio de xingamentos, atos, chantagens, exposição pública etc.

HOMOFOBIA/LESBOFOBIA/ BIFOBIA/TRANSFOBIA

é a violência motivada e praticada em razão da orientação sexual ou da identidade de gênero presumida da vítima, podendo esta ser membro da população LGBT ou não. A homofobia pode ser definida como a aversão irracional aos homossexuais e a todos que manifestem orientação sexual ou identidade de gênero diferente dos padrões heteronormativos. A violência contra gays é denominada homofobia; enquanto a discriminação, aversão e ódio contra as mulheres que têm orientação sexual diferente da heterossexual e que se relacionam homoafetivamente com outras mulheres é conhecida como lesbofobia. É importante ressaltar que a lesbofobia é uma violência resultante de dupla discriminação porque associa também a violência contra as mulheres, além da discriminação contra a homossexualidade. Bifobia é a discriminação, aversão ou ódio às pessoas bissexuais. Transfobia é a discriminação, aversão, ódio contra pessoas transexuais ou travestis. Entre as variadas formas de manifestação dessas violências estão também a violência psicológica (insulto, constrangimento, ameaça) e os obstáculos ao acesso aos serviços, ao trabalho, e outras.

RACISMO

a crença de que é justa a divisão da sociedade em grupos definidos pela cor da pele, traços físicos e aspectos culturais, de forma a hierarquizá-la. O racismo é utilizado como justificativa para a discriminação contra determinados grupos. A discriminação racial ou étnico-racial é toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, o gozo ou o exercício, em igualdade de condições, de direitos e liberdades fundamentais, em quaisquer campos da vida pública ou privada, conforme Lei nº 12.288/2010. No Brasil, o racismo e a discriminação racial são dirigidos principalmente contra as populações negra, indígena e quilombola.

INTOLERÂNCIA RELIGIOSA

é um conjunto de ideologias e atitudes ofensivas a crenças e práticas religiosas ou a quem não segue uma religião. É um crime de ódio que fere a liberdade e a dignidade humana.

XENOFOBIA

A xenofobia é uma forma de discriminação social que consiste na aversão a pessoas de diferentes culturas e nacionalidades. Considerada como crime de ódio, a xenofobia mostra-se por meio da humilhação, do constrangimento, das agressões física e moral àquele(a) que não é natural do lugar do(a) agressor(a). Teoricamente, xenofobia é a aversão apenas a estrangeiros(as); contudo, não está estabelecido um termo técnico que designe a agressão e o desrespeito a pessoas de diferentes regiões do mesmo país e que também são considerados crimes de ódio. Portanto, a ocorrência de violência motivada por aversão a pessoas do próprio país – provindas de diferentes regiões geográficas ou localidades – deve ser registrada nesta categoria.

CONFLITO GERACIONAL

é um conflito que descreve discrepâncias culturais, sociais ou econômicas entre duas gerações, que pode ser causada por trocas de valores ou conflitos de interesse entre gerações mais jovens e gerações mais idosas.

SITUAÇÃO DE RUA

considera-se população em situação de rua o grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular, e que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória (Decreto nº 7.053/2009).

DEFICIÊNCIA

quando a violência é motivada por preconceito, desrespeito ou por qualquer tipo de discriminação à condição das pessoas com deficiência.

OUTROS

qualquer outro tipo de motivação à violência que não as contempladas nas categorias anteriores. Especificar a motivação.

Quais sinais posso identificar?

Violência Sexual

Comportamento da vítima
Apresenta comportamento sexual inadequado à idade; fugas de casa; não confia em adultos; brincadeiras sexuais agressivas; vergonha excessiva; ideias ou tentativas de suicídio; auto flagelação; depressão; sentimento de culpa; baixa autoestima.

Características da Família.
Evita contatos da criança com a comunidade,
principalmente da escola como espaço de socialização; é muito possessiva; acusa a criança de promíscua, sedutora e de ter atividade sexual fora de casa; crê que o contato sexual é a forma de amor familiar; oculta o abuso sexual e alega outro agressor para proteger a família.

Violência Física

Comportamento da vítima
Muito agressivo, apático, temeroso, hiperativo ou depressivo, tendências autodestrutivas e ao isolamento, baixa auto estima, tristeza, medo excessivo dos pais, relato de causas pouco prováveis às lesões, fugas de casa, problemas de aprendizado, faltas frequentes na escola.

Características da Família.
Oculta e justifica as lesões da criança de modo não convincente ou contraditório; geralmente considera a criança má e desobediente; pode existir abuso de álcool ou drogas; as expectativas sobre as crianças são excessivamente idealizadas; defende uma disciplina severa, normalmente tem antecedentes de Violência Intrafamiliar na família

Violência Psicológica

Comportamento da vítima
Comportamentos tímidos, agressivos, destrutivos e autodestrutivos; baixa autoestima; isolamento; depressão; ideia e tentativa de suicídio; insegurança.

Características da Família.
Demonstra expectativas irreais sobre a criança; rejeita; aterroriza; despreza; deprecia; descreve a criança como maldosa ou diferente dos demais; exige demais.

Negligência

Comportamento da vítima
Comportamento calmo demais ou agitado; faltas e atrasos constantes à escola e ao atendimento médico; comportamentos imaturos ou
depressivos.

Características da Família.
É apática e passiva, parecendo não se importar com a situação da criança; descuidada com a higiene, não demonstrando preocupação com as necessidades da criança.

O que devo fazer?

Procure ficar calmo

e, se necessário, garanta que essa conversa aconteça em um lugar com privacidade.

Procure ficar na mesma altura da pessoa

mas não ofereça colo, toques e nem abraços.

Demonstre que está interessado no que ela está dizendo

e, se possível, não questione, mesmo que você desconfie de que não seja verdade.

Ao final, diga que sente muito!

Diga que foi corajoso e que é importante relatar o que houve. Pergunte se há algo mais que queria dizer e se mais alguém sabe sobre a situação.

Mesmo que você não possua formação específica para escuta especializada

verifique se a criança precisa de atendimento ou proteção imediata (como atendimento em saúde ou afastamento de casa, quando a violência é intrafamiliar) e garanta que isto seja feito pelo acionamento dos serviços necessários.

Não assuste a criança ou o adolescente!

Não use frases como “Você tem ideia da gravidade disso?”; “Você sabe que seu pai pode ir pra cadeira por causa disto?”; “Por quê você não contou isso antes?”

Não prometa coisas que não serão realizadas.

Não ofereça prêmio ou presentes.

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