Quem Somos
1. Objetivo Geral
2. Objetivos Específicos
I – Garantir a efetivação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990);
II – Articular estratégias para a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes e de prevenção às violências e a promoção da cultura de paz;
III – Promover formações dos atores envolvidos;
IV – Produzir documentos: guias, cartilhas, manuais, diagnósticos, planos municipais entre outros, que fortaleçam a articulação das diferentes áreas do Sistema de Garantia de Direitos;
V – Realizar campanhas para o enfrentamento das violências contra crianças e adolescentes;
VII – Monitorar e avaliar o Programa Guarulhos Cidade que Protege.
3. Segmentos que compõe a Comissão:
- Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social;
- Secretaria da Saúde;
- Secretaria de Educação;
- Secretaria de Justiça;
- Secretaria de Cultura;
- Secretaria de Esporte e Lazer;
- Secretaria para Assuntos de Segurança Pública;
- Secretaria de Governo Municipal;
- Secretaria de Direitos Humanos;
- Secretaria de Habitação;
- Secretaria do Trabalho;
- Defesa Civil Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente (CMDCA);
- Conselhos Tutelares de Guarulhos; Diretoria Regional de Ensino – Guarulhos Sul;
- Diretoria Regional de Ensino – Guarulhos Norte.
3. Linha do Tempo - Guarulhos Cidade que Protege
Curso Escola que protege
Parceria Secretaria de Educação e UnifespProjeto Piloto: Agua Chata
Rede intersetorial para o Enfrentamento das Violências contra crianças e Adolescentes;13 Escolas Municipais
Carta de Princípios/ 1º Seminário de Direitos Humanos/ Sinalizadores
Ampliação: Região de Saúde Pimentas e Cantareira = 27 Escolas Municipais
Ampliação nas 4 Regiões de Saúde
Pimentas, Cantareira, Centro e São João Bonsucesso;48 Escolas Municipais
Decreto nº 32.979 de 29/10/2015
Institui o grupo Gestor IntersetorialTrajetória de Articulação da Rede Intersetorial
Fascículo – Violência Familiar: O que a escola tem a ver com isso?
Decreto nº 38040
Cria a Comissão Intersetorial da Construção do Programa Guarulhos Cidade que Protege