Agentes culturais, pesquisadores, representantes de coletivos, movimentos, instituições culturais e representantes dos municípios de Suzano e Arujá participaram no sábado (20), da oficina “Participação e Planejamento de Políticas Culturais” ministrada por Luciana Piazzon Barbosa Lima, coordenadora responsável pela concretização do Plano Municipal de Cultura de São Paulo (PMC-SP).

O encontro, que aconteceu na sede da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Secel), teve como objetivo oferecer elementos para uma análise crítica do processo vivenciado na elaboração do PMC-SP, instrumento de planejamento que vai nortear as políticas culturais do município vizinho pelos próximos 10 anos.

A garantia do processo na construção do PMC

Ao longo de todo o encontro, os participantes se debruçaram sobre procedimentos, metodologias, discussões teóricas e práticas que permearam a experiência de São Paulo, refletindo em que medidas o exemplo da capital pode ajudar Guarulhos e os demais municípios na construção de seu próprio PMC.

De acordo com Luciana, a elaboração do documento deve atender algumas premissas essenciais, tais como a garantia de um processo participativo; planejamento político e técnico, e alinhamento aos planos estadual e nacional.

“Eu gostaria de destacar em nosso debate a garantia do direito à participação. Uma vez que a cultura participativa ainda é muito recente em nosso país, ainda não temos um histórico consolidado de participação no campo da Cultura e vivemos esse momento em que as pessoas começam a entender que são parte disso, que as políticas culturais devem ser construídas coletivamente e não apenas pelo poder público”. Para Luciana, todo cidadão tem direito de participar e pautar as políticas culturais.

A coordenadora tratou ainda da importância do diálogo intersetorial com Educação, Cultura e Esporte, para que os sistemas possam desenvolver políticas culturais mais amplas, que atendam às demandas da sociedade como um todo.

O encontro abordou também o papel do poder público no estímulo da cultura na cidade, proporcionando condições para a criação e a produção de bens culturais.

Sistema Municipal de Cultura

Em 2016, o município de Guarulhos aderiu ao Sistema Municipal de Cultura (SMC), modelo de gestão compartilhada da política cultural que tem como principais objetivos a garantia da participação social na formulação e implantação das políticas públicas de cultura, criando instrumentos de gestão para acompanhamento e avaliação, além de propiciar sua continuidade.

A adesão ao SMC ofereceu à cidade de Guarulhos mecanismos para a elaboração do Plano Municipal de Cultura interligado e articulado com outros três componentes: os Conselhos Municipais de Cultura, o Sistema Municipal de Financiamento à Cultura e o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais.