Calendário 2022 dos Centros Educacionais Unificados (CEUs), Centros de Incentivo à Leitura (CIL e CMIL), Centros Municipais de Educação Parque Júlio Fracalanza, Adamastor e CEMEA.
Regulamenta a Lei nº 6.058, de 04/03/2005, no que concerne à Jornada de Trabalho do Magistério Público do Município de Guarulhos e revoga os Decretos n/s. 32216, de 09/10/2014, e 32999, de 12/11/2015.