Com a aprovação do projeto de lei para auxílio emergencial ao setor cultural, que obteve unanimidade em votação no Senado Federal no último dia 4 de junho, os municípios deverão receber R$ 1,5 bilhão para o pagamento de renda mensal aos trabalhadores da Cultura. A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, Projeto de Lei 1.075/2020, garante a destinação de um total de R$ 3 bilhões a estados e municípios para pagamento de renda emergencial a profissionais da cadeia do setor cultural, dentre os quais artistas, produtores, técnicos, entre outros.

Aprovado pelo Senado Federal sem alterações no texto votado dias antes pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1.075/2020 aguarda sanção da Presidência da República. 

Em Guarulhos, a Secretaria de Cultura deu início a um mapeamento cultural, disponível no endereço www.guarulhos.sp.gov.br/mapeamentocultural, iniciativa essencial para garantir que o recurso possa chegar aos artistas independentes e espaços culturais o  mais rápido possível. “Os municípios terão um prazo de até 60 dias para destinar os recursos aos trabalhadores por meio de editais ou fundos municipais de cultura. Por isso, é fundamental que todos os artistas se apropriem desse cadastramento e incentivem uns aos outros ao seu preenchimento”, esclarece o Secretário de Cultura, Vitor Souza.

De acordo com estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), assim que sancionada a Lei, Guarulhos deverá receber de mais de R$ 8 milhões para aplicar em ações emergenciais no setor cultural. A renda é destinada, sobretudo, a profissionais da área artística não contemplados pelo auxílio emergencial liberado pelo governo federal.

Como secretário de Cultura de Guarulhos, Vitor Souza acompanhou todo o processo para elaboração do Projeto de Lei 1.075/2020 junto ao Grupo de Dirigentes Municipais de Cultura do Estado de São Paulo, entidade que conta com mais de 160 municípios de 15 regiões administrativas. 

“A Lei Aldir Blanc foi construída com a participação de todos os setores. No campo político, sua aprovação quase unânime pela Câmara dos Deputados e total no Senado Federal revela a conexão entre partidos até então opositores, que se uniram em meio ao entendimento da relevância da Cultura e o quanto ela foi prejudicada nesse momento”, observa o secretário Vitor. O Secretário de Cultura de Guarulhos enfatiza ainda o impacto positivo que tal auxílio emergencial trará tanto para a economia quanto para a Cultura no munícipio. 

A morte recente do compositor e cronista Aldir Blanc aos 73 anos abalou o cenário artístico brasileiro. Vítima da Covid-19, Aldir foi internado com complicações pulmonar e urinária e contraiu a doença no hospital. Em meio a uma vasta obra musical e literária, que imprimiu identidade cultural ao país, figuram clássicos como O Bêbado e a Equilibrista, canção imortalizada na voz de Elis Regina.