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Prefeitura de Guarulhos abre consulta pública sobre Parceria Público-Privada da Educação



Por Paulo César Marques
Publicado em 14/06/2021
Editado em 22/06/2021, às 12:04

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A partir desta segunda-feira (14), está aberta a Consulta Pública sobre o modelo e o edital de licitação para escolha de empresa que irá compor a Parceria Público-Privada da Educação de Guarulhos. Durante os próximos 30 dias, as empresas interessadas poderão conhecer e contribuir com sugestões para aperfeiçoar o processo de contratação da PPP. Em breve, será divulgada a data da audiência pública, em que a sociedade civil terá a oportunidade de se posicionar sobre o tema. 

Como forma de garantir total transparência, a Secretaria de Educação disponibilizou no Portal SE Informe (https://portaleducacao.guarulhos.sp.gov.br), o link para acesso à pasta com o modelo de edital e o formulário para sugestões. O endereço é http://bit.ly/pppconsultapublica

A contratação dessa Parceria Público-Privada vai ampliar o volume de investimentos na melhoria da infraestrutura física de toda a rede, que receberá obras de revitalização e ampliação, além de novas unidades escolares e Centros de Educação Unificados (CEUs). 

A PPP da Educação de Guarulhos seguirá a modalidade de concessão administrativa, em que a Prefeitura vai remunerar o ente privado pela prestação do serviço. Os investimentos necessários para construção e manutenção dos equipamentos educacionais serão diluídos ao longo do contrato.  

O secretário da Educação, Paulo Matheus, destaca que Guarulhos se antecipa a uma discussão que vai acontecer durante a elaboração do novo Plano Nacional de Educação. “Vamos atacar um problema que afeta negativamente a qualidade da educação em todo o Brasil, que é a falta de infraestrutura adequada da rede pública. A PPP é uma ferramenta para garantir uma educação universal e cada vez melhor”. 




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