A rede municipal oferece cerca de 250 mil refeições diárias para mais de 121 mil alunos, dentre os quais bebês, crianças e os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), em todas as suas 263 unidades escolares. Além de favorecer o crescimento e aprendizagem, e se caracterizar como um ato social e também de inclusão, a alimentação servida aos alunos é reconhecida por sua qualidade e possui diferencial importante: o atendimento personalizado para os alunos com necessidades alimentares especiais (NAE).
Por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, o direito ao atendimento de alunos com necessidades alimentares especiais na rede pública de ensino é garantido pelas Leis 11.947/2009 e 12.982/2014. Apesar de implícita na Constituição de 1988 ao garantir “igualdade de condições para o acesso e permanência na escola”, a regulamentação da Lei 11.947/2009 foi dada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE por meio das Resoluções CD/FNDE 06 e 20/2020.
Na rede municipal de Guarulhos, o atendimento personalizado com adequações na alimentação voltadas à condição de saúde do estudante só deve ser realizado a partir de laudo médico ou exames. Mas, a orientação quanto aos alimentos que farão parte das refeições do aluno na escola, é de competência do nutricionista que atua no PNAE, ação privativa deste profissional (Lei 8.234/1991) e estabelecida em pelo Resolução do Conselho Federal de Nutricionistas 465/2010.
Atendimento Individualizado
Atualmente mais de 1200 alunos recebem o atendimento especial. Entre os alimentos para os alunos com NAE estão: nestogeno 1 e 2, fórmula de soja, bebida à base de soja com suco de fruta (maçã e uva), bebida à base de arroz (leite de arroz), suco de fruta 100%, pão vegano (sem glúten, sem ovo e sem leite), integrais (biscoitos salgado, pães, macarrão e arroz), biscoito de polvilho (sem glúten, sem ovo e sem leite), biscoito diet coco e chocolate, biscoito de coco (sem glúten, sem ovo e sem leite), biscoito cracker (sem glúten, sem ovo e sem leite), sequilhos sem glúten (com ovo), macarrão de arroz, leite semidesnatado, aveia, iogurte desnatado 0% adição de açúcar (sem lactose), mini bolo coco integral sem açúcar (tem trigo, ovo e soja).
A nutricionista da divisão técnica de atendimento às necessidades alimentares especiais da Secretaria de Educação, Denise Catão, explica que a ação envolve a SE, nutricionistas, gestão escolar, professores, cozinheiros e a família. “Por esse motivo o nosso atendimento é individualizado e particularidades da alimentação do aluno são consideradas para a adequação da alimentação na escola”, explica.
Desde 2013, Denise atuou nas visitas técnicas, elaboração de cardápios, envio de gêneros e educação nutricional. Contudo, ela conta que o atendimento aos alunos com necessidades alimentares especiais é sua maior paixão. “Ver o quanto uma alimentação adequada para o estado de saúde do aluno pode impactar na rotina escolar, no aprendizado e na socialização, faz o trabalho valer a pena”, destacou.
A ação realizada pelos nutricionistas da SE já foi tema de trabalhos apresentados no Congresso Brasileiro de Nutrição (CONBRAN) e encontro técnico do ITAL Campinas, referência em alimentação escolar, no qual Guarulhos ganhou destaque.
