Calendário 2024 dos Centros Educacionais Unificados (CEUs), Centros de Incentivo à Leitura (CIL e CMIL), Centros Municipais de Educação Parque Júlio Fracalanza, Adamastor e CEMEA.
Alteração da Portaria nº063/2021-SE sobre celebração e acompanhamento de Termos de Colaboração entre a Secretaria de Educação e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) - Educação Básica