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Publicações e Documentos


Portaria nº 03/2021 - SE

Alteração Portaria nº 52
Formato/Tamanho: PDF / 263,4 KB
Publicado em: 19 de Janeiro de 2021


Memorando Circular nº 02/2021 - DOEP

Orientações para retorno das atividades presenciais
Formato/Tamanho: PDF / 2,1 MB
Publicado em: 18 de Janeiro de 2021


Portaria nº 02/2021 - SE

Conselho Participativo de Classe e Ciclo - CPCC na Rede Municipal
Formato/Tamanho: PDF / 222,7 KB
Publicado em: 15 de Janeiro de 2021


Orientações para o retorno às aulas presenciais durante a pandemia

Orientações para o retorno às aulas presenciais durante a pandemia por COVID-19
Formato/Tamanho: PDF / 2,0 MB
Publicado em: 14 de Janeiro de 2021


Calendário Escolar - 2021

De acordo com a Portaria nº 44/2020, publicada no Diário Oficial de 30 de dezembro de 2020.
Formato/Tamanho: PDF / 147,3 KB
Publicado em: 13 de Janeiro de 2021


Memorando Circular nº 01/2021 - DOEP

Programa Saberes em Casa
Formato/Tamanho: PDF / 947,4 KB
Publicado em: 13 de Janeiro de 2021


Memorando Circular nº 06/2021 - Gabinete - SE

Levantamento sorológico com os educandos na Rede Municipal de Guarulhos
Formato/Tamanho: PDF / 3,2 MB
Publicado em: 12 de Janeiro de 2021


Memorando Circular nº 03/2021 - Gabinete - SE

Retomada das atividades escolares presenciais
Formato/Tamanho: PDF / 304,4 KB
Publicado em: 11 de Janeiro de 2021


Memorando Circular nº 04/2021 - Gabinete - SE

Retomada das atividades escolares presenciais
Formato/Tamanho: PDF / 293,7 KB
Publicado em: 11 de Janeiro de 2021


Memorando Circular nº05/2021 - Gabinete

Unidades Habitacionais para Servidores Públicos Municipais
Formato/Tamanho: PDF / 905,2 KB
Publicado em: 11 de Janeiro de 2021


Ofício Circular nº 02/21 - SE

Orientações e Regulamento para execução do Termo de Colaboração
Formato/Tamanho: PDF / 1,3 MB
Publicado em: 11 de Janeiro de 2021


Memorando Circular nº 01/2021 - Gabinete

Orientações sobre retomada das atividades presenciais
Formato/Tamanho: PDF / 1,7 MB
Publicado em: 7 de Janeiro de 2021


Ofício Circular nº 01/2021 - Gabinete - SE

Orientações referentes à retomada das atividades escolares presenciais
Formato/Tamanho: PDF / 91,3 KB
Publicado em: 6 de Janeiro de 2021


Portaria nº 01/2021 - SE

Alteração da Portaria 41
Formato/Tamanho: PDF / 92,0 KB
Publicado em: 5 de Janeiro de 2021


Memorando Circular nº 07/2021 - DOEP

Certificado do 1º Webinário: Educação em Conexão - antecipação do período de recurso
Formato/Tamanho: PDF / 912,4 KB
Publicado em: 2 de Janeiro de 2021


Ofício Circular nº157/2020

Limpeza de caixa d'água das Entidades Parceiras
Formato/Tamanho: PDF / 391,3 KB
Publicado em: 29 de Dezembro de 2020


Ofício Circular nº 414/2020 - DCEOE - SESE03

Apresentação do Relatório de Execução do Objeto e Relatório das Receitas e Despesas (Anexo RP-10) - Quadrimestrais
Formato/Tamanho: PDF / 2,1 MB
Publicado em: 28 de Dezembro de 2020


Ofício Circular nº 415/2020 - DCEOE - SESE03

Entrega da prestação de contas do 3º quadrimestre de 2020 - Prorede
Formato/Tamanho: PDF / 1,0 MB
Publicado em: 28 de Dezembro de 2020


Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020

Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007; e dá outras providências.
Formato/Tamanho: PDF / 578,3 KB
Publicado em: 25 de Dezembro de 2020


Ofício Circular nº 155/2020 - Gabinete - SE

Orientações referentes ao Decreto Municipal nº 37456, de 15/12/2020, para o mês de janeiro de 2021
Formato/Tamanho: PDF / 1,7 MB
Publicado em: 23 de Dezembro de 2020