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Publicações e Documentos


Memorando Circular nº 03/2021 - Gabinete - SE

Retomada das atividades escolares presenciais
Formato/Tamanho: PDF / 304,4 KB
Publicado em: 11 de Janeiro de 2021


Memorando Circular nº 04/2021 - Gabinete - SE

Retomada das atividades escolares presenciais
Formato/Tamanho: PDF / 293,7 KB
Publicado em: 11 de Janeiro de 2021


Memorando Circular nº05/2021 - Gabinete

Unidades Habitacionais para Servidores Públicos Municipais
Formato/Tamanho: PDF / 905,2 KB
Publicado em: 11 de Janeiro de 2021


Ofício Circular nº 02/21 - SE

Orientações e Regulamento para execução do Termo de Colaboração
Formato/Tamanho: PDF / 1,3 MB
Publicado em: 11 de Janeiro de 2021


Memorando Circular nº 01/2021 - Gabinete

Orientações sobre retomada das atividades presenciais
Formato/Tamanho: PDF / 1,7 MB
Publicado em: 7 de Janeiro de 2021


Ofício Circular nº 01/2021 - Gabinete - SE

Orientações referentes à retomada das atividades escolares presenciais
Formato/Tamanho: PDF / 91,3 KB
Publicado em: 6 de Janeiro de 2021


Portaria nº 01/2021 - SE

Alteração da Portaria 41
Formato/Tamanho: PDF / 92,0 KB
Publicado em: 5 de Janeiro de 2021


Memorando Circular nº 07/2021 - DOEP

Certificado do 1º Webinário: Educação em Conexão - antecipação do período de recurso
Formato/Tamanho: PDF / 912,4 KB
Publicado em: 2 de Janeiro de 2021


Ofício Circular nº157/2020

Limpeza de caixa d'água das Entidades Parceiras
Formato/Tamanho: PDF / 391,3 KB
Publicado em: 29 de Dezembro de 2020


Ofício Circular nº 414/2020 - DCEOE - SESE03

Apresentação do Relatório de Execução do Objeto e Relatório das Receitas e Despesas (Anexo RP-10) - Quadrimestrais
Formato/Tamanho: PDF / 2,1 MB
Publicado em: 28 de Dezembro de 2020


Ofício Circular nº 415/2020 - DCEOE - SESE03

Entrega da prestação de contas do 3º quadrimestre de 2020 - Prorede
Formato/Tamanho: PDF / 1,0 MB
Publicado em: 28 de Dezembro de 2020


Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020

Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007; e dá outras providências.
Formato/Tamanho: PDF / 578,3 KB
Publicado em: 25 de Dezembro de 2020


Ofício Circular nº 155/2020 - Gabinete - SE

Orientações referentes ao Decreto Municipal nº 37456, de 15/12/2020, para o mês de janeiro de 2021
Formato/Tamanho: PDF / 1,7 MB
Publicado em: 23 de Dezembro de 2020


Portaria nº 43/2020 - SE

Alteração data da permuta
Formato/Tamanho: PDF / 71,7 KB
Publicado em: 23 de Dezembro de 2020


Portaria nº 44/2020 - SE

Calendário Escolar - ANEXO
Formato/Tamanho: PDF / 56,0 KB
Publicado em: 23 de Dezembro de 2020


Portaria nº 44/2020 - SE

Calendário Escolar
Formato/Tamanho: PDF / 180,6 KB
Publicado em: 23 de Dezembro de 2020


Resultado da escolha de Local de Exercício 2021 - Agente Escolar

SALDO LOCAL DE EXERCÍCIO 2021
Formato/Tamanho: PDF / 133,4 KB
Publicado em: 22 de Dezembro de 2020


Resultado da escolha de Local de Exercício 2021 - Artes - EJA

POLOS - ARTES - EJA - 2021
Formato/Tamanho: PDF / 383,6 KB
Publicado em: 22 de Dezembro de 2020


Resultado da escolha de Local de Exercício 2021 - Artes - FUNDAMENTAL

PEB ARTES - (1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL)
Formato/Tamanho: PDF / 691,0 KB
Publicado em: 22 de Dezembro de 2020


Resultado da escolha de Local de Exercício 2021 - Assistente de Gestão Escolar

Resultado da escolha de Local de Exercício 2021
Formato/Tamanho: PDF / 111,3 KB
Publicado em: 22 de Dezembro de 2020