Delegar as atribuições e competências sobre a solicitação de remissão de preço público referente à utilização de espaços públicos afetos à Secretaria de Educação.
Formação de Coordenadores Pedagógicos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), com o tema 'Educar para equidade de gênero, caminhos para a prevenção de violência contras as mulheres".