Alterar a composição dos membros da Comissão de Monitoramento, Avaliação e Fiscalização das Parcerias celebradas entre a Secretaria de Educação e os Conselhos Educacionais e Gestores, no âmbito do Programa Municipal de Recursos Educacionais Descentralizados (Prorede), instituída pela Portaria nº 060/2019-SE.